"El Sueño de la Razón Produce Monstruos" (1799), de Francisco Goya. Reprodução

A ignorância é uma bênção

Por que é importante ter um Ministério da Cultura e uma Secretaria Estadual da Cultura em tempos nos quais a burrice é aplaudida

Gosto de sacar esse dito ironicamente quando deparo com alguma novidade cujo caráter me desanima, ou com uma informação reveladora exasperante ou ultrajante, às vezes uma inconfidência constrangedora repartida comigo à minha revelia. “A ignorância é uma bênção”, retruco jocosamente para o interlocutor diante daquela notícia que me derruba os butiás do bolso, fingindo preferir não saber o que se passa ao meu redor. Nos últimos tempos, porém, a frase vem sendo assumida ao pé da letra em seu sentido por cada vez mais pessoas, especialmente no Brasil: a estupidez está na moda, e desconhecer as coisas não é mais motivo de vergonha – ao contrário, arrota-se burrice hoje em alto e bom som, como se fosse virtude. “A ignorância é uma bênção!”, orgulham-se eles sorridentes, muitos pontuando a declaração com um devoto amém.

A onda conservadora que vem se erguendo em várias partes do mundo, inclusive em países há muito tidos como seguros rincões dos valores iluministas, encontrou no Brasil de alguns anos para cá uma circunstância favorável a sua disseminação – a ponto dessa maré cheia engolfar agora o governo federal e trazer-nos à tona algumas de suas mais deploráveis faces: o ódio às minorias e aos grupos sociais vulneráveis, o desprezo pelas políticas voltadas aos despossuídos, o elogio da violência institucional, o puritanismo moral, a sujeição das instâncias seculares ao crivo da religião, o anti-intelectualismo, a animosidade com relação às artes. Apesar de sempre chocantes e desanimadoras, essas e outras manifestações obscurantistas não são mais novidade entre nós, infelizmente – pior: corre-se o risco de naturalizarmos esse estado de coisas e anestesiarmos nossa indignação, tamanha a eloquência, a variedade e a recorrência desses episódios, que dão lastro ao cenário trevoso pelo qual passamos.

Como não poderia ser diferente, esse quadro reflete-se também na gestão pública da cultura. Nestes primeiros dias de novos governos no Brasil, dois movimentos administrativos apontam encaminhamentos radicalmente opostos para a área: em nível federal, o Ministério da Cultura foi extinto, reduzindo-se a secretaria subordinada ao Ministério da Cidadania; aqui no Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Cultura foi recriada, depois de ter sido fundida pelo governo anterior em uma pasta que juntava ainda Turismo, Esporte e Lazer, a Sedactel. A priori, salvaguardar o status de ministério ou secretaria autônomos para determinado tema não é garantia de que esse assunto receberá um tratamento adequado – uma incerteza em particular corriqueira no Brasil. Já estamos cansados de assistir à criação – e à extinção – de órgãos cuja missão seria cuidar com atenção de determinada questão, mas cuja existência na verdade foi apenas pífia, supérflua ou serviu apenas para criar cargos como moeda de barganha política ou ainda desviar recursos dos cofres públicos. A competência dos gestores, o respaldo político do governo a essas administrações específicas e o montante de verbas disponibilizado são fatores tão ou até mais importantes para o êxito de uma pasta do que o fato de ela ser ou não distinguida como um ministério ou uma secretaria exclusivos.

Vale ainda lembrar que muitos países economicamente desenvolvidos e com robustas atuações na cultura e nas artes não possuem ministérios próprios nessas áreas – o que não impede, no entanto, que seus governos eventualmente atuem exercendo políticas de apoio e financiamento ao setor, por meio de diversos órgãos e mecanismos de incentivo. No Brasil, porém, é difícil não lamentar a extinção do Ministério da Cultura: criado em 1985 com o fim da ditadura militar, o órgão federal colocava a cultura e as artes no primeiro escalão das preocupações nacionais, conferindo-lhes um valor simbólico tão fundamental quanto a própria redemocratização política, da qual seu surgimento foi contemporâneo. A despeito da inegável autoridade institucional que um ministério autônomo impõe, dos recursos humanos, administrativos e orçamentários que naturalmente lhe são voltados e da efetiva relevância econômica de sua atuação – recente estudo da Fundação Getúlio Vargas apontou que, a cada R$ 1 investido em projetos culturais financiados por meio da vilipendiada Lei Rouanet, R$ 1,59 retornam à economia por meio da movimentação financeira que geram –, manter a cultura em um nível ministerial deveria ser antes de tudo um imperativo político. Independentemente da coloração ideológica e partidária no poder, a defesa do Ministério da Cultura – posicionamento que por óbvio não exclui eventuais mudanças em suas diretrizes, consideradas necessárias por seus administradores – deveria ser uma afirmação de todo mandatário de compromisso com a identidade brasileira e com o patrimônio cultural e artístico do país, de resto nosso bem maior enquanto nação.

Já no Rio Grande do Sul, a restituição da Secretaria de Estado da Cultura é por si só uma notícia bem-vinda. O otimismo quanto aos rumos institucionais da área por aqui ganhou reforço com os anúncios dos nomes dos primeiros gestores escolhidos pela secretária Beatriz Araujo, não necessariamente vinculados ao partido do governo – alguns inclusive identificados com a oposição, outros ainda mantidos nos cargos que exerciam na gestão anterior, em reconhecimento ao trabalho que vinham desenvolvendo. Mais uma vez, estamos no campo das simbologias: em suas primeiras expressões, a rediviva Sedac acena com um gesto inclusivo e generoso, voltado para o esforço conjunto em prol da arte e da cultura – tão necessário em tempos de cizânia e filistinismo.

Tomara que tanto Henrique Medeiros Pires, secretário especial da Cultura do novo governo federal, quanto a secretária estadual da Cultura consigam fazer boas administrações e implementar ações virtuosas na área, apesar da conjuntura política adversa – particularmente no caso do âmbito nacional. Em uma época na qual gente supostamente instruída jacta-se da própria imbecilidade – como é o caso daqueles que desqualificaram Beatriz Araujo, inclusive jornalistas, porque a secretária teria se posicionado contra os ataques à exposição Queermuseu –, a verdadeira bênção é poder contar com quem ainda defenda o conhecimento, a cultura e a arte.

 

Originalmente publicado no site Coletiva.net em 11/01/2019