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Beatriz Araujo em evento do Museu de Arte Contemporânea do RS. Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Cultura do Estado lançará editais que somam R$ 10 milhões

Convocatórias estão sendo ajustadas devido às recomendações de distanciamento social

por Ricardo Romanoff

Diante da pandemia do coronavírus, o governo estadual está ajustando três editais que somam R$ 10 milhões voltados a projetos culturais. O montante já estava previsto para ser oferecido aos artistas em 2020, e as convocatórias estão sendo adaptadas devido às recomendações de distanciamento social. “O que estamos fazendo é mudar um pouco o escopo devido à situação”, explicou a secretária de Cultura, Beatriz Araujo. O objetivo da medida é “contribuir para que a classe artística e os trabalhadores da cultura possam continuar desenvolvendo atividades de uma forma não tradicional, até então, para a maioria dos artistas” – ou seja, sem a necessidade de público presencial.

As datas de publicação dos editais devem ser divulgadas oficialmente na semana que vem, contemplando todos os segmentos do sistema Pró-Cultura RS em que os artistas possam viabilizar projetos sem a presença de púbico. Parte dos recursos já foi garantida nos primeiros meses de 2020 via Fundo de Apoio à Cultura (FAC). No momento, a Secretaria analisa questões jurídicas relacionadas ao estado de calamidade declarado pelo governador Eduardo Leite.

Diante das paralisações provocadas pelo coronavírus, a secretária ressalta “outras frentes” que podem beneficiar a classe artística ao longo de 2020, tais como os projetos da Lei de Incentivo à Cultura aprovados em 2019 – já em execução – que captaram um total de R$ 30 milhões. Esses projetos estão com prazos suspensos e foram autorizados a adaptar seus formatos devido à pandemia.

Outros editais em andamento podem oferecer algum socorro aos artistas que foram contemplados. Um deles, destinado ao audiovisual e em fase de contratações, prevê aportes de R$ 7,5 milhões ao setor – do total, 1,5 milhão já foi disponibilizado pelo Estado; os outros 6 milhões são responsabilidade do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que está sendo cobrado para que mantenha seu compromisso.

A possibilidade de linhas de crédito junto a bancos públicos – como a desenvolvida em São Paulo e apresentada ontem pelo secretário de Cultura do Estado, Sérgio Sá Leitão, a seus pares estaduais e à secretária especial de Cultura do governo federal, Regina Duarte – já foi debatida por Beatriz com Leite e representantes do Banrisul e do BRDE. No entanto, até o momento nada foi materializado nesse sentido. As possibilidades financeiras para adotar medidas desse tipo, pondera a secretária, variam muito conforme o estado – ou seja, medidas adotadas em São Paulo nem sempre são viáveis em outros locais.

Sem expectativas em relação ao governo federal

Na reunião virtual com Regina Duarte e secretários estaduais, Beatriz conta que o encaminhamento mais concreto se refere à flexibilização de questões relacionadas a projetos da Lei Rouanet. Da secretária federal, Beatriz conta que ouviu manifestações de “boa vontade para manter diálogo aberto e permanente com os secretários”. A secretária de Cultura do RS afirma, no entanto, que não há expectativas em relação a medidas do governo federal que possam beneficiar a cultura nos estados. Beatriz acredita que o papel fundamental diante da crise do coronavírus será desempenhado pelos governos estaduais.

Ela defende uma troca maior entre a produção artística de diferentes estados, aos moldes de editais “espelhados” como o FAC Entre Fronteiras – realizado por meio do Instituto Estadual de Cinema (IECine), do Pró-Cultura RS e do Instituto de Artes Audiovisuais do Governo da Provincia de Misiones (IAAviM), da Argentina –, que prevê a contratação de profissionais brasileiros e argentinos em projetos audiovisuais de ambos os países.

Segundo Beatriz, alternativas como esta, voltadas à produção e circulação de projetos culturais envolvendo diferentes estados, têm sido discutidas no Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura. “Procuramos trabalhar em conjunto, mobilizando forças para minimizar os danos que têm ocorrido na cultura em nível de governo federal”, explica. Diante da pandemia, Beatriz acredita que o momento é de reinvenção, “buscando alternativas para que as pessoas continuem trabalhando”.

Confira a nota divulgada pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura.